FAKENEWS: Senado analisa PL que altera a definição de denunciação caluniosa

Por Gabriela Gallo

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2810/2020, que endurece a legislação contra quem faz denúncias falsas, as chamadas denunciações caluniosas contra indivíduos inocentes. Se aprovado, o PL irá alterar o Código Penal (Decreto de Lei 2.848, de 1940) numa tentativa de tornar a descrição do crime mais objetiva. A proposição aplica a pena de dois a oito anos de reclusão.

Será considerado crime quando a falsa denúncia levar a instauração de ações ou investigações contra o denunciado. O relator é o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e o início do plenário virtual está marcado para às 16h.

Havia uma divergência quanto a investigação administrativa porque era uma definição muito ampla, um conceito muito vago que você não sabia o que poderia ser incluído nessa investigação. Então esse projeto de lei vem definir melhor o que é um denunciação caluniosa

David Metzker, advogado criminalista

Da Redação