Ministro de Infraestrutura comemora aprovação de nova Lei de Licitações

Por Gabriela Gallo

Nessa quinta-feira (10), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.253/2020, que aprimora e facilita a Licitação quando for contratar suas obras. O texto foi relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

Algumas mudanças são a criação de um portal nacional de contratações públicas, o qual, através de um banco de dados, centraliza os procedimentos licitatórios de entes federativos. Também está incluído o seguro garantia, que reduz obras inacabadas, por dar maior proteção ao abandono de contratos. O texto segue para sanção do presidente da República.

Torna todo o processo mais dinâmico, moderno e, sobretudo, com mais governança. Essencial para nossas autarquias como o DNIT

Tarcísio Gomes de Freitas, ministro de Infraestrutura

Da Redação