GDF prorroga para bares e restaurantes pagarem por ocupação em 2021

Por Gabriela Gallo

Nesta quarta-feira (30), o Governo do Distrito Federal publicou um decreto no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), que prorroga para dezembro de 2021 o período de pagamento pelo uso de áreas públicas para bares e restaurantes. O decreto também se aplica a quiosques, trailers e similares.

Mesmo com o comércio fechado, os estabelecimentos continuaram sendo cobrados pelos espaços. Portanto, o novo prazo é concedido para quem usou as áreas públicas entre março de 2020 e julho de 2021.

Segundo o secretário de Economia do DF, André Clemente, a medida não se trata de benefício fiscal ou que implique em aumento de despesa.

A finalidade da proposição é mitigar os efeitos econômicos que recaíram sobre os referidos segmentos comerciais, proporcionando maior tempo para o cumprimento das obrigações fiscais que especifica

André Clemente, secretário de Economia do DF

Da Redação