Bolsonaro sanciona Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Por Sabrina Santos

Nesta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aprovou a lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O projeto estabelece pagamento, monetário ou não, aos prestadores de serviços que contribuem para a conservação de áreas de preservação.

O texto sancionado prevê incentivos fiscais, empréstimos com taxas de juros diferenciadas, assistência técnica, além de incentivos ao crédito e medidas de incentivo à compra de produtos sustentáveis. Cada tipo de contrato será definido pelo regulamento.

Da Redação