LUTO: Após morte de senador, instalação da CMO é adiada para quarta (10)

Por Gabriela Gallo

A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), tal como as atividades no Senado marcadas para esta terça-feira (9), foram remarcadas para próxima quarta-feira (10), às 10h. Isso ocorreu porque o Congresso decretou luto de 24h pela morte do senador José Maranhão (MDB-PB), nessa segunda-feira (8), em decorrência da Covid-19.

A CMO é formada por 10 senadores e 30 deputados, sendo responsável pela previsão orçamentária do governo federal. A mesma analisa as propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).

Riscos

Quando o governo não tem certeza do orçamento de um ano, ele corre o risco de cometer crime de responsabilidade fiscal se modificar qualquer orçamento em algum órgão. Além disso, enquanto as normas orçamentárias não são definidas, órgãos como o Banco Central podem não ter recursos suficientes para pagar seus funcionários.

Da Redação