GDF: Ibaneis assina termo de compromisso para regularizar condomínios na capital

Por Gabriela Gallo

O governador Ibaneis Rocha (MDB) aprovou a assinatura de um termo de compromisso para regularizar os condomínios do Distrito Federal. A medida foi feita nesta quarta-feira (10) no Condomínio Privê I, no Lago Norte. A medida tem o objetivo de acelerar a regularização da terra até a venda direta com o interessado. O documento beneficia aproximadamente 174 lotes, o que alcança mais de 700 pessoas. A expectativa é que a regularização oficial saia ainda este ano.

Há cerca de 20 anos, os moradores deste condomínio temem por inseguranças jurídicas. Para o processo de venda direta do lote, a partir de agora, o condomínio deve providenciar e garantir que os órgãos competentes (Caesb, CEB, dentro outros) aprovem os projetos e licenças. Após isso, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) deve encaminhar o documento para publicação de decreto na Casa Civil.

Tudo isto é possível porque desde o início do governo estamos trabalhando intensamente para criar instrumentos jurídicos seguros que atendam a todas as áreas passíveis de regularização no DF. É uma demonstração sobretudo de respeito aos moradores que lutam há tantos anos por esta conquista. Política se faz com resultados, com entrega. E é isto o que priorizamos no nosso governo

Ibaneis Rocha, governador do DF

Da Redação