Bolsonaro aprova resolução que prioriza pesquisas no setor de energias

Por Gabriela Gallo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aprovou a resolução nº 2/2021, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabelece orientações sobre pesquisa, inovação e desenvolvimento no setor de energia do país para estudos regulados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os recursos da ANP e da Aneel devem priorizar os estudos em hidrogênio, armazenamento de energia, biocombustíveis, energia nuclear, dentre outros. A publicação ocorreu nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU).

O despacho também determina que o Ministério de Minas e Energias (MME) estude e determine novos lugares para instalação de futuras centrais de geração de energia termonuclear. O texto também determina que a pasta tem 60 dias para avaliar a possibilidade e a forma de destinação de recursos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Ela deve consultar o Ministério da Economia.

A Secretaria-Geral da Presidência explicou, em nota, que a medida possui o objetivo de prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, reforçando o caixa da EPE em tempos de restrição orçamentária.

A medida se justifica em face da necessidade de aprimoramento das políticas de ciência, tecnologia e inovação nos setores de energia e de mineração e de melhor aproveitamento da aplicação de recursos de PD&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação) no setor de energia em médio e longo prazos

Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota

Da Redação