SENADO: Bolsonaro sanciona MP que facilita compra de vacinas

Por Sabrina Santos

A Medida Provisória (MP) 1.026/2021 que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nessa quarta-feira (10). A Lei 14.124/2021, foi publicada na edição de ontem (10) do Diário Oficial da União (DOU).

O texto sancionado, determina regras mais flexíveis para aquisição e a autorização do uso dos imunizantes. Além de possibilitar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emita autorizações excepcionais ou temporárias para as vacinas do novo Coronavírus. O texto também determina que mesmo com a flexibilidade, a aplicação dos imunizantes siga rigorosamente o Plano Nacional de Imunização estabelecido pelo Ministério da Saúde. A lei também permite que estados e municípios comprem e apliquem as doses de vacina, caso a União não adquira doses suficientes.

Já distribuímos dezessete milhões de doses de vacinas. Já temos vacinados no Brasil, mais de dez milhões de pessoas. Isso equivale a uma população maior do que o Estado de Israel que são nove milhões de habitantes. O Brasil está fazendo a sua parte. O governo federal tem mostrado o seu trabalho. Já foram entregues vacinas para cem por cento dos idosos acima de oitenta e cinco anos de idade. Até o final do ano teremos mais de quatrocentos milhões de doses disponíveis aos brasileiros

Jair Bolsonaro, presidente da República

Da Redação