DPU solicita que DF feche atividades não essenciais e reduza total de passageiros em ônibus; Procuradoria-Geral do DF recorre à Justiça

Por Gabriela Gallo

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) solicitou que a Justiça Federal mantenha escolas, academias, igrejas e outros segmentos considerados como não essenciais, mas autorizados pelo GDF, abertos. O pedido foi encaminhado para a 3ª Vara Federal Civil do DF, nessa terça-feira (16), depois que a Defensoria Pública da União (DPU) pediu o fechamento dos setores em decorrência da pandemia de Covid-19. O documento argumenta que não há prova de omissão, ilegalidade ou inércia da condução do combate ao coronavírus, conduzido pelo Palácio do Buriti.

O documento também reforçou a queda da taxa de transmissão do vírus desde o decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) e a previsão da abertura de novos leitos para Covid-19. A PGDF solicitou o reconhecimento quanto à incompetência da Justiça Federal referente aos pedidos dirigidos ao DF. Além do fechamento dessas atividades, a DPU também solicitou o distanciamento de 1 metro e meio em passageiros nos ônibus, além de só serem permitidos passageiros sentados. A PGDF citou a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), a qual disse que a restrição de passageiros nos ônibus exigiria “o dobro do número de veículos cadastrados, ou seja, mais 2.800 veículos, os quais não estão disponíveis”.

Pelo contrário, os recentes decretos distritais restringindo as atividades permitidas e também impondo toque de recolher são provas incontroversas de efetiva atuação do governador dentro de sua esfera de competência. Segundo informação da Secretaria Adjunta de Assistência à Saúde, a respeito da evolução de oferta de leitos de UTI-Covid, de fevereiro a 14 de março foram abertos 219 novos leitos de UTI. E, até o dia 22 de março, serão abertos mais 88 novos leitos de UTI, totalizando uma ampliação de 424 leitos.

Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em nota

Da Redação