CLDF discutirá regularização de terras no Gama

Por Gabriela Gallo

Em audiência pública a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) irá debater, às 19h desta sexta-feira (9), a regularização do Núcleo Rural Casa Grande e do Setor Habitacional Ponte de Terra (SHPT), ambos residentes no Gama. O distrital Reginaldo Sardinha (Avante), autor do projeto, também pretende discutir a demolição de edificações que ocorreram naquela área. Foram convidados para o evento representantes da Terracap, das secretarias ligadas às questões fundiárias, parlamentares e moradores do local.

Sardinha convocou as secretarias de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal e de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal com o objetivo de paralisar as demolições de edificações no local. Para isso, solicitou a alteração do zoneamento e dos parâmetros de uso e ocupação do solo do Núcleo Rural Casa Grande.

As ocupações de terras nos núcleos rurais Ponte Alta Norte (Ponte de Terra) e Casa Grande não podem ser consideradas ações criminosas, porque foram feitas por cidadãos de bem que ali adquiriram terrenos com o objetivo de abrigar suas famílias. [Os moradores] agiram dessa forma pelo fato de não haver no Distrito Federal uma política pública que caminhe no sentido de ofertar moradia à classe média

Reginaldo Sardinha, deputado distrital

Da Redação