‘LEI ROUANET’: Bolsonaro assina decreto que incentiva projetos culturais no país

Por Carol Castro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nessa segunda-feira (26), decreto para regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União, a nova diretriz, batizada de “Lei Rouanet”, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais nacionais de forma a capitalizar e distribuir recursos para o setor cultural.

Segundo o texto da nova lei, serão desenvolvidas uma série de iniciativas para a difusão e valorização das expressões culturais brasileiras no exterior através de um “intercâmbio cultural” com países estrangeiros, da promoção da cidadania cultural e acessibilidade artística, e de um plano anual de incentivo às Belas Artes e Arte Sacra que será desenvolvido pela Secretaria especial de Cultura.

Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra.

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil

Da Redação