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Haddad defende abrir ‘caixa-preta’ de benefícios fiscais para aumentar arrecadação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (27), durante sessão de debate sobre juros, inflação e crescimento econômico no Senado Federal, que é preciso “abrir a caixa-preta” dos benefícios fiscais para a aumentar a arrecadação federal. Os benefícios fiscais, chamados de “gastos tributários”, são renúncias de receita, ou seja, a perda de arrecadação que o governo registra ao reduzir tributos com caráter “compensatório” ou “incentivador” para setores da economia e regiões do país.
Durante a sessão no Senado, Haddad também destacou que a reforma tributária é uma medida necessária para aumentar a arrecadação e contribuir para a redução do déficit das contas públicas, sem prejudicar a prestação de serviços públicos aos cidadãos. O ministro ainda disse que o orçamento brasileiro prevê cerca de R$ 500 bilhões de renúncias fiscais e é preciso cortar gastos tributários.
Qual é a maneira correta de fazer o ajuste sem penalizar aqueles que dependem do SUS, da escola pública, da segurança pública, da assistência social? A maneira que nós escolhemos de fazer o ajuste foi abrindo a caixa-preta das renúncias fiscais, o chamado gasto tributário.Nós estamos falando de quase R$ 500 bilhões explícitos na peça orçamentária de renúncia fiscal e outros R$ 100 bilhões que não estão na lei orçamentária porque são tributos, que sequer são considerados para fins fiscais em virtude da frouxidão da nossa legislação com práticas absolutamente inadequadas e inaceitáveis no mundo desenvolvido. Então, há que se falar em corte de gastos? Na nossa opinião, sim, sobretudo o gasto tributário.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
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