SENADO: Pacheco apresenta proposta para mudar Constituição e proibir o porte de qualquer tipo de droga 

Nesta quinta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou oficialmente uma proposta para mudar a Constituição e incluir no texto que a posse e o porte, independente da quantidade, de qualquer droga sejam considerados crimes. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi protocolada, mas, para começar a tramitar ainda precisa receber ao menos 27 assinaturas de apoio dos parlamentares.

A adesão deve acontecer por parte dos senadores já que a proposta foi anunciada após reunião com líderes partidários. O movimento de Pacheco e dos senadores da ala mais conservadora é uma resposta à discussão do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). O STF recentemente formou maioria para descriminalizar porte de maconha, em pequena quantidade e para uso pessoal. A Corte interrompeu o julgamento com placar de 5 a 1 para deixar de ser crime.

Foi uma deliberação do colégio de líderes, por maioria, e devemos encaminhar agora para a coleta de assinaturas. 

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

Da Redação

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Sabrina Santos

Graduada em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio de Brasília, Sabrina Santos tem passagem por redação, rádio e TV. É criadora de conteúdo para as redes sociais e ama escrever. Atualmente é redatora no portal Lupa Política.

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