Lula deve excluir presos pelo 8 de janeiro do Indulto de Natal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar o Indulto de Natal deste ano até o fim da semana. De acordo com a coluna da jornalista Carolina Brígido, do UOL, o petista vai deixar de fora do decreto os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O indulto de natal é uma espécie de “perdão natalino”, concedido pelo presidente da República, para pessoas em privação de liberdade, com base no artigo 84, XII da Constituição Federal.

Na noite de segunda-feira (18), o texto foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Além disso, o texto também deve excluir condenados por envolvimento em facções criminosas e por crime hediondo, tortura, terrorismo, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção, preconceito de raça ou cor, redução à condição análoga à escravidão. Até o momento, 30 pessoas foram condenadas pelos atos golpistas.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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