Presidente da CLDF propõe ferramenta ‘Mulher Não se Cale’ como canal de denúncias contra o feminicídio
O projeto de lei nº 977/2024, que visa facilitar o acesso das mulheres a canais de denúncia de violência, com o intuito de garantir sua proteção e segurança na sociedade está em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A proposta é de autoria do presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB).
De acordo com o projeto, através da ferramenta “Mulher Não se Cale”, que deverá ser disponibilizada nos sítios eletrônicos e aplicativos da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, busca-se facilitar o acesso das vítimas a canais de denúncia seguros e confiáveis.
Adicionalmente, o projeto determina que os órgãos e entidades públicas do DF promovam campanhas de divulgação sobre a existência e utilização da ferramenta “Mulher Não se Cale”, visando ampliar o conhecimento e acesso a esse recurso.
A iniciativa contribui ainda para romper o silêncio que muitas vezes cerca a violência contra a mulher, incentivando as vítimas a buscarem ajuda e proteção.
Wellington Luiz, deputado e presidente da CLDF
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