Lula e Lira discutem futuro das emendas parlamentares em encontro reservado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na noite desta segunda-feira (19) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o futuro das emendas parlamentares, tema central das recentes controvérsias políticas. O encontro, solicitado por Lira, foi realizado antes de uma importante rodada de debates marcada para esta terça-feira (20), que contará com a participação de representantes do governo, do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para dar continuidade às discussões sobre o assunto.
A polêmica em torno das emendas ganhou força após o STF, por unanimidade, confirmar a decisão do ministro Flávio Dino de suspender as emendas parlamentares impositivas e restringir as chamadas emendas Pix. Essas emendas, que são transferidas diretamente para o caixa das prefeituras, têm sido criticadas por sua falta de transparência. Enquanto o STF defende um modelo mais criterioso e transparente para a liberação das verbas, o Congresso busca manter a autonomia do Legislativo na alocação dos recursos.
Após o encontro com Lula, o parlamentar se reuniu com o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para alinhar o discurso antes da reunião de terça-feira. Lira sinalizou que pode aceitar o fim das emendas Pix e também cogita concordar que as emendas de bancada sejam vinculadas a programas do governo. No entanto, defende que as emendas de comissão não fiquem restritas apenas a projetos governamentais nos estados.
Da Redação
- GDF: Ibaneis assina decreto que cria divisão na Polícia Civil para enfrentar extremismo violento - 21 de novembro de 2024
- Novos beneficiários do DF Social têm até dia 26 para abrir conta no BRB - 21 de novembro de 2024
- Bolsonaro e aliados são indiciados pela PF por tentativa de golpe de Estado - 21 de novembro de 2024