Câmara: Deputados apresentam PL que aumenta pena para quem iniciar incêndios florestais de forma intencional

Nesta segunda-feira (26), um grupo de deputados apresentou um projeto de lei que propõe elevar de 4 para 10 anos a pena máxima para quem iniciar, intencionalmente, incêndios em áreas de vegetação. A proposta, assinada por Matheus Laiola (União-PR), Bruno Lima (PP-SP), Fred Costa (PRD-MG) e Marcelo Queiroz (PP-RJ), visa endurecer as punições e possibilitar o cumprimento das penas em regime fechado.

O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e poderá seguir para votação direta no plenário caso um requerimento de urgência seja aprovado. A medida surge em resposta ao recente aumento de incêndios em São Paulo, que devastaram mais de 20 mil hectares e provocaram a evacuação de mais de 800 pessoas. A fumaça das queimadas também afetou a qualidade do ar no Distrito Federal e de Goiás. 

Em um tempo em que não é mais possível conceber atentados ao meio-ambiente, ainda mais na escala e com a desfaçatez que os incêndios foram ateados, conclamamos os demais pares a apoiar nosso projeto a fim de reforçar o sistema legal de defesa do meio-ambiente.

afirmam os autores do projeto

Da Redação

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Sabrina Santos

Graduada em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio de Brasília, Sabrina Santos tem passagem por redação, rádio e TV. É criadora de conteúdo para as redes sociais e ama escrever. Atualmente é redatora no portal Lupa Política.

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