GOIÁS: Nos impõe uma subordinação normativa, diz Caiado sobre novo texto da PEC da Segurança

O governador Ronaldo Caiado (União-GO) intensificou nesta quinta-feira (16) as críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública apresentada pelo governo federal. Segundo Caiado, o texto reforça a centralização de poder em Brasília e impõe uma “subordinação normativa” aos estados, comprometendo a autonomia na formulação de políticas de segurança e gestão prisional.

A nova versão da PEC, enviada à Casa Civil pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, busca incluir representantes estaduais e municipais no Conselho Nacional de Segurança Pública, mas não alterou a posição do governador. Para Caiado, o governo federal insiste em retirar prerrogativas dos estados enquanto falha em apresentar uma estratégia efetiva contra o crime organizado.

O chefe do Palácio das Esmeraldas formulou uma contraproposta que amplia a autonomia de estados e municípios em questões penais e de administração prisional. Ele afirmou que atuará fortemente para evitar a aprovação da proposta do Executivo.

O novo texto da PEC da Segurança Pública é muito mais um truque de palavras do que uma mudança substantiva na espinha dorsal do projeto. Preserva a autonomia administrativa dos governadores, mas nos impõe uma subordinação normativa.
Ronaldo Caiado, governador de Goiás

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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