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SENADO: Damares Alves promove debate sobre papel dos povos indígenas no desenvolvimento do país
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza na segunda-feira, às 10h, audiência pública para discutir a contribuição dos povos indígenas no desenvolvimento social, econômico e cultural do Brasil. O debate foi solicitado pela presidente da comissão, senadora Damares Alves (PL-DF), e integra uma série de encontros voltados à aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A norma internacional determina que os governos reconheçam os valores e práticas dos povos indígenas e os consultem sempre que decisões legislativas ou administrativas possam afetá-los diretamente.
Damares destacou a gravidade da situação vivida por essas populações. Segundo ela, mais de mil crianças indígenas morreram em 2023 por falta de acesso adequado à saúde. A informação consta de relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que também apontou 276 invasões a terras indígenas em 22 estados no mesmo ano.
A senadora ressaltou ainda que o Brasil abriga 1,7 milhão de indígenas e 1,3 milhão de quilombolas, distribuídos em ao menos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais. Para ela, a proteção desses grupos é essencial para a construção de um país justo e plural.
Estão confirmados na audiência lideranças indígenas de diferentes regiões, como Henrique Terena, presidente do Complei; Cris Tupan, representante do Ministério dos Povos Indígenas; Mitore Tiriyo Kaxuyana, da articulação de mulheres indígenas; além de lideranças dos povos guajajara, pareci e suruí.
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