Programa Material de Construção é aprovado na Câmara Legislativa

A Câmara Legislativa do DF aprovou, nessa terça-feira (6), o projeto de lei 1652/2025, que cria o Programa Material de Construção. De autoria do Poder Executivo, o texto estabelece apoio financeiro a famílias desalojadas por situações de calamidade pública. O valor do benefício será de R$ 15 mil, destinado exclusivamente à compra de materiais básicos de construção.

A proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos e segue agora para sanção ou veto do governador. O auxílio será concedido a famílias com renda de até cinco salários mínimos e que morem no Distrito Federal há pelo menos cinco anos.

De acordo com o projeto, o benefício será destinado a vítimas de eventos como incêndios, chuvas intensas, deslizamentos, alagamentos, vendavais e remoções em áreas de risco. Os casos devem ser reconhecidos pela Defesa Civil do DF. O pagamento será feito uma única vez por núcleo familiar.

O deputado Iolando (MDB) defendeu a iniciativa. “O programa vai oferecer apoio financeiro de R$ 15 mil para as famílias que perderam suas casas em desastres. É um projeto de grande magnitude para os mais carentes do DF”, afirmou.

A deputada Paula Belmonte (Cidadania) também destacou o aspecto social da medida. “Esse projeto traz dignidade. A liberdade de reconstruir a própria casa fortalece o sentimento de pertencimento”, disse.

Jaqueline Silva (MDB) ressaltou o impacto na economia local. “A proposta também aquece o setor de madeireiras”, comentou.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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