Senado derruba aumento do IOF e impõe derrota ao governo Lula

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, projeto que anula os decretos do governo federal sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Sem necessidade de contagem de votos, os senadores decidiram de forma simbólica e mandaram um recado claro ao Planalto: foi uma derrota que pesou.

Com a medida, perdem a validade três decretos editados desde maio que elevaram as alíquotas do imposto. Voltam a vigorar as regras anteriores à tentativa de aumento. O texto agora aguarda promulgação do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

A relatoria no Senado ficou com Izalci Lucas (PL-DF), que manteve o texto aprovado horas antes pela Câmara. A proposta teve apoio da oposição e resistência da base governista. Os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) criticaram a votação. A bancada do PT e o PDT votaram contra.

A proposta reúne 37 projetos com teor semelhante. O mais recente dos decretos do governo estimava arrecadação de R$ 10 bilhões com o imposto em 2025. A versão inicial previa R$ 20 bilhões.

Alcolumbre reconheceu o esforço do governo em negociar, mas afirmou que o processo “começou mal”. “É sim uma derrota para o governo, mas foi construída a várias mãos”, disse. Ele defendeu mais diálogo entre Executivo e Congresso.

Depois da votação, Jaques Wagner disse que vai conversar com o presidente Lula para avaliar se vale a pena levar o caso ao Supremo e tentar reverter a decisão do Congresso.

O projeto foi incluído de última hora na pauta do Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a votação por volta das 23h de terça-feira, 24, surpreendendo a base aliada.

O governo havia recuado parcialmente das mudanças com um novo decreto publicado em 11 de junho, além de uma medida provisória com alternativas. Mesmo assim, o Congresso optou por derrubar a medida, pressionado por críticas de parlamentares e do mercado.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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