Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
CÂMARA: Julio Cesar propõe zerar imposto sobre material esportivo importado
O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou o Projeto de Lei 721/25, que zera o Imposto de Importação sobre equipamentos e materiais esportivos essenciais sem produção nacional. A iniciativa busca reduzir custos para federações, clubes e atletas, tanto profissionais quanto amadores, desde que o uso seja exclusivo na prática esportiva e não haja revenda.
O parlamentar argumenta que as taxas atuais encarecem a atividade, sobretudo em modalidades com baixa visibilidade e pouco apoio financeiro. “Os valores de importação inviabilizam investimentos e limitam a competitividade dos brasileiros”, afirma Julio Cesar, que preside a Frente Parlamentar do Esporte na Câmara.
Pelo texto, caberá ao governo federal definir a regulamentação e a lista de beneficiários. Entidades esportivas e atletas deverão comprovar a utilização direta dos itens no treinamento ou em competições.
A proposta tramita em caráter conclusivo e seguirá para as comissões de Esporte; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça. Se aprovada nessas instâncias, avança ao Senado sem precisar passar pelo Plenário da Câmara. Se não houver atrasos, a regra entra em campo já na temporada que vem.
Da Redação
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