CÂMARA: Julio Cesar defende retirada rápida de conteúdos nocivos na internet

A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou nesta semana um projeto que obriga redes sociais e aplicativos a retirar conteúdos considerados nocivos em até 24 horas, depois de notificados pelas autoridades. O texto tem a marca do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), relator da proposta, que fez ajustes para aproximar a medida da legislação já existente.

O parlamentar destacou a preocupação com o impacto dos chamados “desafios perigosos” que circulam na internet, atraindo principalmente crianças e adolescentes. “A disseminação de desafios perigosos na internet tem se intensificado com a popularização das redes sociais e o ingresso precoce de crianças e adolescentes no ambiente digital. A dinâmica própria desses meios dificulta seu controle, exigindo atuação integrada de plataformas, instituições de ensino, Poder Público e sociedade civil”, afirmou.

Pelo texto, as plataformas terão de oferecer um botão de denúncia anônima, conectado diretamente ao Ministério Público e às polícias. Todo ano, as escolas, sejam públicas ou particulares, vão precisar orientar os alunos sobre como usar a internet de um jeito mais seguro.

A proposta também abre espaço para a criação de um Cadastro Nacional de Desafios Perigosos e de um Selo de Segurança Digital Infantil, voltado às plataformas que adotarem boas práticas de proteção. Além disso, o Ministério Público poderá investigar e punir responsáveis por conteúdos nocivos, mesmo que estejam fora do Brasil, se houver vítimas no país.

Antes de seguir ao Plenário, o texto ainda passará por outras comissões. Para virar lei, precisa da aprovação da Câmara e também do Senado.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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