SENADO: Damares defende transporte gratuito para exame neonatal de bebês

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou nesta quarta-feira, 30, relatório favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.771/2023, que garante transporte coletivo gratuito para pais ou acompanhantes levarem recém-nascidos a consultas e exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), como o teste do pezinho. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Segundo a relatora, o custo anual estimado da medida é de R$ 1,6 milhão, valor que classificou como “irrelevante” segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “O custo para garantir o transporte gratuito é extremamente baixo em comparação aos enormes gastos que o Sistema Único de Saúde tem com tratamentos complexos decorrentes da ausência do diagnóstico precoce”, afirmou.

Damares incluiu emenda que transfere a responsabilidade do custeio para estados e municípios participantes do PNTN. Ela também acolheu sugestão da senadora Augusta Brito (PT-CE), prevendo que as prefeituras regulamentem a gratuidade.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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