Senado: Damares defende código de conduta para ministros do STF e cobra ação contra feminicídios

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em discurso no plenário nesta terça-feira (9), a criação de um código de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, disse, foi sugerida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, com inspiração no Tribunal Constitucional da Alemanha. Para ela, as regras dariam parâmetros éticos semelhantes aos do Legislativo e do Executivo.

Ao sustentar a proposta, Damares citou reportagens sobre possíveis conflitos de interesse envolvendo familiares de ministros. Mencionou a contratação, por um banco, da esposa de um ministro, por R$ 129 milhões em 36 parcelas — cerca de R$ 3,6 milhões mensais. Defendeu que casos com potenciais vínculos sejam analisados e que processos com parentes de ministros como advogados sejam mapeados. “Os ministros da Suprema Corte são humanos e precisam ser punidos quando erram”, afirmou.

No mesmo pronunciamento, a senadora lamentou a violência contra a mulher e pediu medidas permanentes. Citou o assassinato da cabo Maria de Lourdes Freire Matos, no Distrito Federal, e cobrou responsabilização adequada dos agressores. Segundo Damares, o Ministério da Justiça executou apenas 0,1% do orçamento previsto para o combate ao feminicídio neste ano.

“Não aguentamos mais os números de feminicídios no Brasil”, disse a parlamentar, ao apelar por mais investimento e políticas públicas “de verdade” no governo federal. Para Damares, um código de conduta no Judiciário ajudaria a resguardar a confiança nas instituições e reduzir dúvidas sobre suspeições em julgamentos sensíveis. Ela apoiou a iniciativa de Fachin e pediu detalhamento do escopo das regras e do alcance nos demais tribunais superiores.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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