Edilson Rodrigues/Agência Senado
Damares defende dosimetria e texto passa no Senado
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, na tarde de quarta-feira, 17, no Plenário, o projeto de lei da dosimetria (PL 2.162/2023). A proposta, que reduz penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, foi aprovada pelo Senado poucas horas depois, à noite.
Segundo a parlamentar, o texto corrige excessos nas condenações e permite encerrar o debate para liberar a pauta. Ela afirmou ter visitado familiares de presos e disse ver penas elevadas sem diferenciação entre condutas, inclusive para quem não depredou patrimônio público.
“No que depender da gente, faremos justiça diminuindo a pena, mas nada devolverá a essas pessoas os dias em que ficaram enjauladas”, disse. Damares citou noites sem sono, saúde debilitada e famílias desestruturadas como efeitos da prisão prolongada.
A senadora rejeitou a ideia de que o projeto beneficie criminosos violentos. “Vocês não vão colocar estupradores na rua com esse projeto; vocês vão colocar pessoas que estavam orando pelo Brasil e que vieram numa manada e acabaram entrando nesse ambiente”, afirmou.
O texto foi discutido ao longo do dia e aprovado no Plenário ao fim da noite. Para a autora do discurso, a votação encerra uma etapa e abre espaço para a análise de outros temas no Senado.
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