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Flávio Bolsonaro diz que é ‘erro’ retirar mandatos de Eduardo e Ramagem
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, nesta quinta-feira, 18, a decisão da Câmara dos Deputados que declarou a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Para ele, a medida é equivocada e decorre de “perseguição política”. A manifestação foi publicada nas redes sociais.
A Câmara oficializou as cassações na tarde de quinta. No caso de Eduardo, o ato cita 59 ausências não justificadas em sessões deliberativas, acima do limite previsto na Constituição. O texto constitucional determina a perda do mandato a quem faltar a mais de um terço das sessões da sessão legislativa (salvo licença ou missão autorizada).
Ramagem perdeu o mandato por ordem do Supremo Tribunal Federal após condenação no processo sobre tentativa de golpe de estado. A Primeira Turma fixou pena de 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão e 50 dias-multa e determinou a comunicação à Câmara para execução da perda do cargo. O deputado está nos Estados Unidos desde setembro.
Na crítica, Flávio questionou a aplicação “rigorosa” das regras de presença e citou hipóteses de força maior. Também atacou a ausência de trabalho remoto para parlamentares, afirmando haver “diferença de tratamento” em relação ao Judiciário. Encerrado o texto, escreveu: “Força, Eduardo e Ramagem”.
A decisão da Mesa Diretora não foi assinada por parte dos titulares, substituídos por suplentes no ato, e gerou reação no PL. O líder da bancada, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido recorrerá ao plenário. O despacho foi encaminhado para publicação no Diário da Câmara.
Eduardo, que está nos EUA desde fevereiro, afirmou após a cassação que “valeu a pena” deixar o país. A perda dos mandatos provocou reações em série entre aliados, que falam em “excesso” e “politização” das decisões.
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