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STF em recesso: Moraes assume presidência em 12 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes assumirá a Presidência do Supremo Tribunal Federal em 12 de janeiro. A troca ocorre durante o recesso do Judiciário. Ele substitui o presidente Edson Fachin no plantão da Corte. A atuação será voltada a demandas urgentes.
O recesso do STF começou no sábado, 20, e vai até o fim de janeiro. Nesse período, prazos processuais ficam suspensos. Medidas cautelares e casos que exijam resposta imediata seguem em análise. O objetivo é manter a prestação jurisdicional em temas sensíveis.
A escala de plantão inclui os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. Eles podem decidir pedidos liminares, habeas corpus e questões com risco de dano irreparável. A seleção dos casos observa a urgência e o interesse público.
Fachin e Moraes estão nos cargos de presidente e vice desde o fim de setembro, com mandato de dois anos. Pela tradição do tribunal, que segue a ordem de antiguidade, Moraes é cotado para presidir o STF no biênio a partir de 2027. Em novembro, ele já havia comandado o tribunal de forma interina, durante viagem oficial do presidente.
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