Câmara: Relator, Julio Cesar apoia aviso em celulares sobre prejuízos à coluna

A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou projeto que obriga fabricantes a incluir, nas embalagens de celulares, advertência sobre os riscos do uso excessivo à coluna cervical. O parecer favorável foi do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que defendeu a medida como forma de orientar o consumidor e prevenir danos à saúde.

Segundo o relator, a exigência pode ajudar a difundir cuidados simples no uso dos aparelhos. No parecer aprovado, Julio Cesar Ribeiro afirmou que o aviso servirá para alertar o consumidor sobre providências eficazes para evitar problemas físicos ligados ao uso prolongado do celular.

O texto, já aprovado no Senado, é de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). A proposta determina que a embalagem traga, em destaque, a frase: “Use com moderação. O uso excessivo prejudica a coluna cervical”. O aviso deverá ocupar ao menos 10% da área frontal da caixa.

A exigência também valerá para manuais de instruções e guias do usuário que acompanham os aparelhos. Pela proposta, a inclusão da advertência passará a ser condição prévia para a certificação e a venda dos produtos no país.

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem mudanças.

A proposta avança em meio ao aumento das discussões sobre os efeitos do uso prolongado de telas no corpo. Ao defender o projeto, Julio Cesar associou a medida à prevenção e ao direito à informação do consumidor.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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