Senado: Damares diz que cigarro eletrônico atrai crianças e cobra reação do Congresso

Senadora presidiu audiência na Comissão de Assuntos Sociais e ouviu especialistas que associaram os dispositivos ao avanço da dependência de nicotina entre jovens

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou nesta segunda-feira (6), em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que o cigarro eletrônico tem alcançado crianças e adolescentes no País sob aparência inofensiva. O debate, pedido pela parlamentar, reuniu especialistas que contestaram a tese de redução de danos e defenderam mais fiscalização sobre a venda dos dispositivos.

Ao abrir a sessão, Damares disse que pais relatam consumo entre crianças de 10 anos e criticou a apresentação dos produtos, vendidos em cores e formatos que, segundo ela, ajudam a atrair o público mais jovem. Na avaliação da senadora, o avanço dos vapes no Brasil tem sido favorecido por interesses econômicos e pela pressão da indústria do tabaco.

Representando o Instituto Nacional de Câncer (Inca), André Salem Szklo afirmou que os cigarros eletrônicos não têm se mostrado instrumento eficaz para fazer fumantes abandonar o tabaco. Ele contestou a ideia, repetida por fabricantes, de que os dispositivos seriam muito menos nocivos que o cigarro convencional. Segundo Szklo, estudos indicam que quase 90% dos jovens adultos que usam vape nunca haviam fumado antes, o que, para ele, desmonta o argumento da redução de danos.

Especialistas das áreas de pediatria e pneumologia reforçaram o alerta. João Paulo Lotufo, da Sociedade Brasileira de Pediatria, e Flávia Fernandes, da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, disseram que a nicotina presente nos dispositivos pode provocar dependência mais rápida e afetar o cérebro de adolescentes. Eles lembraram que o uso não leva necessariamente a doença grave em todos os casos, mas aumenta o risco de problemas como câncer, AVC e transtornos psiquiátricos.

Os dados mais recentes apresentados na audiência apontam avanço da experimentação entre estudantes. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024, divulgada em março, mostra que o índice subiu de 16,8% em 2019 para 29,6% em 2024.

O secretário da Família, Cidadania e Segurança Alimentar de Osasco, Marcelo Couto Dias, avaliou que a proibição em vigor não tem sido suficiente por causa da fiscalização frágil, sobretudo na internet, principal canal de acesso aos produtos. Para ele, a eventual legalização não organizaria o mercado, mas ampliaria o número de consumidores expostos aos riscos.

A discussão ocorre em meio à tramitação do projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que propõe regulamentar a produção e a comercialização dos dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. O texto está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos, com relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), e ainda terá de passar pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e pela própria CAS.

Na consulta pública do portal e-Cidadania, até esta segunda-feira (6), mais de 18 mil pessoas se manifestavam a favor da proposta, ante cerca de 14 mil contrárias.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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