Lira e Pacheco propõem limite de R$ 40 bi para pagamento de precatórios em 2022

Por Sabrina Santos

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), propuseram nesta terça-feira (21), um limite de R$ 40 bilhões para o pagamento dos precatórios em 2022. A proposta foi feita em uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do pagamento de cerca de R$ 89 bilhões de dívidas transitadas em julgado com a União.

De acordo com Lira, o limite sugerido por ele e Pacheco equivale ao valor destinado aos precatórios de 2016, quando entrou em vigor a emenda constitucional que estabeleceu o teto de gastos públicos. Lira ainda explicou que o restante das dívidas podem ser objeto de negociações.

Esse saldo pode ser objeto de negócios jurídicos, como a liquidação a partir do crédito em outorgas, aquisição de ativos, utilização para o pagamento de dívida ativa, enfim, há alternativas para as partes poderem negociar os precatórios. Seriam alternativas fora da despesa corrente, então considero que é uma ideia inteligente.

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados

Da Redação