‘Sanção do ICMS dos combustíveis é uma vitória dos brasileiros e uma conquista do Congresso’, diz Lira
Por Sabrina Santos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da proposta que prevê a incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis vai ajudar a economia do País.
Lira destacou que as mudanças vão simplificar a incidência do tributo sobre os combustíveis, trazer uniformidade para sua cobrança e diluir o peso da carga tributária no processo produtivo. No último sábado (12), Lira ressaltou que a sanção da lei que muda regras do ICMS dos combustíveis é uma vitória dos brasileiros.
A sanção do ICMS dos combustíveis é uma vitória dos brasileiros e uma conquista do Congresso. Para o diesel, reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. A iniciativa ajudará o Brasil numa retomada em meio a uma inflação alta decorrente de um choque na cadeia produtiva global no pós-pandemia e da triste guerra na Ucrânia.
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
Da Redação