Foto: Júnior Guimarães
Caiado e Fórum de Governadores buscam compensação de perdas com alíquota do ICMS, em Brasília
Por Sabrina Santos
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) participou nessa terça-feira (7) de reunião com sete governadores que integram o Fórum de Governadores, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, em Brasília. De acordo com o chefe do Executivo goiano, a reunião foi esclarecedora para dar início às tratativas sobre como se dará a compensação de perdas com alíquota do ICMS aos Estados.
A redução das alíquotas do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicação, impostas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, deve gerar somente neste ano, uma queda de arrecadação ao tesouro estadual de R$ 5,5 bilhões. Caiado explicou que o grupo de governadores procura uma segurança jurídica, que a Constituição garante, mas infelizmente não está sendo aplicada.
O que se procura é segurança jurídica, aquilo que a constituição nos garante, mas infelizmente não está sendo aplicado. Você não pode simplesmente mudar a forma de arrecadação no meio de um orçamento. (…) De que maneira se dará essa compensação? O governo federal vai arcar 100% com nossas perdas ou será parcelado? (…) Entendemos que o governo, ao parcelar (a recompensa pelo ICMS), também está nos atendendo.
Ronaldo Caiado, governador de Goiás
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