Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Lula sanciona Programa de Aquisição de Alimento que incentiva compras de produtos de agricultores familiares
Nesta quinta-feira (20), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em seu primeiro mandato. A nova lei, aprovada pelo Congresso, estabelece que pelo menos 30% do recurso reservado pelo governo para a compra de alimentos para órgãos da administração pública federal deverá ser gasto com produtos de agricultores familiares.
O texto aprovado prevê que governo federal, estados e municípios possam comprar alimentos, sem licitação, de agricultores familiares, aquicultores, carcinicultores e piscicultores. Algumas condições para a compra de alimentos são: que os preços sejam compatíveis com os preços vigentes no mercado; os alimentos adquiridos sejam de produção própria dos beneficiários e cumpram os requisitos de controle de qualidade previstos na legislação.
Ao assinar a sansão do programa, Lula disse que o governo está investindo na qualidade da alimentação da população brasileira, além de está ajudando o pequeno e médio produtor rural que “que muitas vezes plantam e não têm acesso a mercado para vender os seus produtos”.
O governo está investindo na qualidade da alimentação do povo brasileiro, está investindo para que eles tenham direito às calorias e às proteínas necessárias, para que as crianças possam tomar café, almoçar e jantar, e comer o suficiente para não morrer de fome. Está investindo para ajudar o pequeno e médio produtor rural que muitas vezes plantam e não têm acesso a mercado para vender os seus produtos.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Da Redação
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