Foto: Renato Alves/Agência Brasília
GDF: Ibaneis Rocha reúne bancada federal para prestar contas e discutir novos investimentos
O governador Ibaneis Rocha (MDB) recebeu, nesta quinta-feira (14), no Palácio do Buriti, secretários, presidentes de empresas e parlamentares da bancada federal para discutir investimentos, apresentar um balanço da execução das emendas e também os projetos para o restante de 2023. A queda de arrecadação com tributos tem levado o Governo do Distrito Federal (GDF) a reforçar a busca por medidas para recompor os cofres públicos.
Na ocasião, Ibaneis alertou sobre as perdas com impostos e reforçou que as emendas parlamentares tornam-se ainda mais importantes neste momento. O governador ainda destacou que o GDF conta com as emendas para ter fôlego nos investimentos e melhorar cada vez mais a infraestrutura, saúde e educação da cidade. Além disso, o chefe do Executivo local disse que o governo tem reagido à contenção de gastos e citou a preparação do novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) como uma solução para o problema.
Temos um ano fiscal muito difícil. A redução do ICMS no combustível e telecomunicações teve grande impacto nas contas do DF e a capacidade de investimento diminuiu muito. Tivemos um rombo da ordem de R$ 1,6 bilhão na arrecadação. As emendas para o próximo ano podem chegar a R$ 400 milhões em virtude do teto de gastos que foi aprovado no Congresso Nacional e, nesse sentido, nada mais justo do que fazermos uma prestação de contas das emendas que foram destinadas desde 2019, ano em que assumimos o Governo do Distrito Federal.
Ibaneis Rocha, governador do DF
Redução na arrecadação de tributos
Dentro da redução desse conjunto de tributos há dois com um grande peso, ligados ao setor produtivo: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Até maio, juntos eles tinham recolhido o equivalente a 56% de toda a arrecadação do DF, o que reforça o peso deles no caixa do governo. O ICMS está mais ligado ao comércio de bens e o ISS, à prestação de serviços. Como a Lei Complementar nº 194/2022 limitou a arrecadação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações, os governos estaduais sentiram no bolso.
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