CLDF: PL do deputado Ricardo Vale sobre proteção e acolhimento de animais é debatido em audiência pública
O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Ricardo Vale (PT), apresentou o projeto de lei nº 592/2023, que cria o Programa Guardião Responsável, em audiência pública, nesta segunda-feira (18). A audiência debateu o PL e sobre a necessidade de se estabelecer políticas públicas voltadas especificamente para a proteção e acolhimento de cães e gatos.
Representantes de órgãos governamentais, tutores e protetores; médicos veterinários e outros profissionais que se dedicam à causa animal, assim como integrantes da diretoria da OAB-DF, participaram do debate. Após ouvi-los, Vale elogiou as contribuições e afirmou que a rede de assistência aos animais, precisa ser ampliada. Para o deputado, o projeto apresentado “caminha nesse sentido”.
Demos um passo importante rumo à construção de uma política pública em defesa dos pets. Nesta audiência pública ouvi protetores e autoridades do Meio Ambiente do Governo Federal e do GDF. A rede de assistência aos animais, precisa ser ampliada e o nosso projeto caminha nesse sentido.
Ricardo Vale, deputado e vice-presidente da CLDF
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