Lula deve excluir presos pelo 8 de janeiro do Indulto de Natal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar o Indulto de Natal deste ano até o fim da semana. De acordo com a coluna da jornalista Carolina Brígido, do UOL, o petista vai deixar de fora do decreto os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O indulto de natal é uma espécie de “perdão natalino”, concedido pelo presidente da República, para pessoas em privação de liberdade, com base no artigo 84, XII da Constituição Federal.

Na noite de segunda-feira (18), o texto foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Além disso, o texto também deve excluir condenados por envolvimento em facções criminosas e por crime hediondo, tortura, terrorismo, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção, preconceito de raça ou cor, redução à condição análoga à escravidão. Até o momento, 30 pessoas foram condenadas pelos atos golpistas.

Da Redação

• Sobre
• Últimos Posts

Sabrina Santos

Graduada em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio de Brasília, Sabrina Santos tem passagem por redação, rádio e TV. É criadora de conteúdo para as redes sociais e ama escrever. Atualmente é redatora no portal Lupa Política.

Últimos posts por Sabrina Santos (exibir todos)

• GDF: Ibaneis assina decreto que cria divisão na Polícia Civil para enfrentar extremismo violento  - 21 de novembro de 2024
• Novos beneficiários do DF Social têm até dia 26 para abrir conta no BRB - 21 de novembro de 2024
• Bolsonaro e aliados são indiciados pela PF por tentativa de golpe de Estado - 21 de novembro de 2024