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Após trancar pauta no Senado, governo deve retirar urgência da Reforma Tributária a pedido de Pacheco
O governo federal deve retirar a urgência do projeto de regulamentação da reforma tributária a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A medida foi necessária devido ao trancamento da pauta do plenário, que poderia inviabilizar votações importantes, como a sabatina de Gabriel Galípolo ao Banco Central, marcada para 8 de outubro. Pacheco afirmou que é preciso mais tempo para analisar o tema, mas garantiu que a reforma será prioridade no Senado.
A proposta, aprovada pela Câmara em julho, já recebeu 1.265 emendas no Senado. O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), tem dialogado com diversos setores para discutir alterações não aceitas na Câmara. O texto trata da criação de novos impostos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e limita a alíquota única a 26,5%.
Embora a urgência tenha sido retirada, a expectativa é que a votação ocorra em novembro, após a análise pela Comissão de Constituição e Justiça. Questões como a inclusão de armas no “imposto do pecado” e isenções na cesta básica continuam em debate, refletindo a necessidade de um aprofundamento nas discussões.
Precisaremos de mais tempo para examinar a reforma tributária e temos compromisso de dar a ela prioridade no Senado.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Da Redação
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