Foto: Ricardo Stuckert / PR
Lula encaminha ao Congresso projeto de lei que endurece penas para crimes ambientais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes ambientais, como desmatamento, mineração ilegal e incêndios florestais. A proposta prevê até seis anos de reclusão para quem provocar queimadas em áreas de vegetação, além de punições mais severas para outras práticas ilícitas contra o meio ambiente.
A formalização do projeto ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, entre eles Marina Silva (Meio Ambiente), e parlamentares. Segundo o governo, o objetivo é acelerar a tramitação do texto, que deve ser apensado a um projeto já em discussão na Câmara, relatado pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG).
Lula destacou a importância de medidas mais rígidas para combater crimes que afetam diretamente a qualidade do ar e o meio ambiente.
Esse país está dando um recado claro de que não vai mais tolerar crimes ambientais. As punições serão severas para quem desrespeitar a natureza.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Da Redação
- Entorno: Cambão reforça campanha em Valparaíso ao lado de Célio Silveira e defende voto consciente - 18 de setembro de 2026
- Eleições 2026: Daniel apresenta metas, rebate Wilder e Marconi e defende continuidade em debate - 18 de setembro de 2026
- STF: Mendonça diz ter sido alertado sobre represálias e afirma não temer ataques - 18 de setembro de 2026