Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Hugo Motta mantém votação do PL Antifacção apesar de crítica de Lula
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve para terça-feira (18) a votação do PL Antifacção. A decisão ocorre apesar da crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trechos que mexem no orçamento da Polícia Federal. O relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), prepara ajustes finais para ampliar o apoio ao texto.
A versão em discussão prevê cortes na PF e remanejamentos de recursos de fundos de segurança pública e de combate às drogas. Partidos de direita articulam destaques para endurecer a proposta, entre eles o que acelera o bloqueio de bens de integrantes de facções. O objetivo é fechar um acordo mínimo e evitar surpresas em plenário.
No Senado, a presidência da Casa sinalizou a indicação de relator ainda nesta semana. A expectativa é votar o projeto até o fim do ano, caso a Câmara libere a tramitação. A leitura é que o tema tem apelo político e transversalidade entre as bancadas.
O Planalto apresentou um pacote para coordenar a ação da União contra facções. Derrite preservou diretrizes centrais, mas versões intermediárias causaram atritos. Caíram a tentativa de equiparar facções a terrorismo e a redução do papel da PF, consideradas de difícil sustentação jurídica. O Ministério da Justiça apontou risco de inconstitucionalidade em alguns pontos.
Motta afirma que a Câmara quer levar a plenário um texto com “o máximo de consensos”. O relator deve submeter hoje (18) o ajuste final aos líderes. A avaliação é que, sem entendimento mínimo, o tema pode desaguar em judicialização e perda de efetividade.
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