Senado: Damares relata e CDH aprova prioridade a crianças com diabetes tipo 1

A Comissão de Direitos Humanos aprovou nessa quarta-feira (3) o PL 600/2025, que inclui atenção integral e prioridade para crianças e adolescentes com diabetes tipo 1 na Política Nacional de Prevenção do Diabetes. A proposta é de Mara Gabrilli (PSD-SP) e teve relatório favorável de Damares Alves (Republicanos-DF). O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.

Damares ancorou o parecer em três frentes: acesso a tecnologias de diagnóstico e tratamento no SUS, integração entre saúde e escolas e capacitação de profissionais da educação. “Trata-se de uma condição desafiadora, que frequentemente se manifesta na infância ou na adolescência”, afirmou a relatora.

A senadora destacou o impacto do momento do diagnóstico. “O diagnóstico representa um marco de grande impacto emocional para pacientes e familiares, pois implica tratamento permanente que exige significativa reorganização da rotina”, disse. Ela enfatizou também a pressão financeira: “São custos permanentes e consideráveis com tratamentos e com insumos.”

O projeto altera a Lei 13.895/2019 para explicitar a prioridade no atendimento aos menores de 18 anos com DM1. Na prática, a mudança busca acelerar o acesso a bombas e sensores, ampliar a articulação entre postos de saúde e escolas e orientar docentes para lidar com medições de glicemia e aplicações de insulina no ambiente escolar.

Ao defender a aprovação, Damares argumentou que a previsão legal dá previsibilidade a famílias e gestores. “Precisamos garantir que a criança com DM1 não perca aula, não sofra constrangimentos e tenha o cuidado certo, na hora certa”, disse a relatora. “A prioridade salva tempo, reduz riscos e melhora a adesão ao tratamento.”

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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