STF em recesso: Moraes assume presidência em 12 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes assumirá a Presidência do Supremo Tribunal Federal em 12 de janeiro. A troca ocorre durante o recesso do Judiciário. Ele substitui o presidente Edson Fachin no plantão da Corte. A atuação será voltada a demandas urgentes.

O recesso do STF começou no sábado, 20, e vai até o fim de janeiro. Nesse período, prazos processuais ficam suspensos. Medidas cautelares e casos que exijam resposta imediata seguem em análise. O objetivo é manter a prestação jurisdicional em temas sensíveis.

A escala de plantão inclui os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. Eles podem decidir pedidos liminares, habeas corpus e questões com risco de dano irreparável. A seleção dos casos observa a urgência e o interesse público.

Fachin e Moraes estão nos cargos de presidente e vice desde o fim de setembro, com mandato de dois anos. Pela tradição do tribunal, que segue a ordem de antiguidade, Moraes é cotado para presidir o STF no biênio a partir de 2027. Em novembro, ele já havia comandado o tribunal de forma interina, durante viagem oficial do presidente.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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