CLDF: Lei de Pepa cria programa permanente contra queimadas

Já está em vigor a Lei Distrital 7.792/25, que cria um programa permanente de prevenção e enfrentamento às queimadas anuais no Distrito Federal. A norma fixa metas para reduzir a incidência de fogo e mitigar danos ambientais e à saúde, com ações integradas entre governo e sociedade.

O texto determina campanhas de educação e conscientização em comunidades rurais, escolas, empresas e entidades civis. Prevê ainda um sistema de monitoramento e alerta precoce, com uso de satélites e drones para detectar focos de incêndio e orientar a resposta rápida das equipes.

A lei estabelece investimento em equipamentos e veículos adequados ao combate a incêndios florestais e urbanos. Cria brigadas especializadas, com formação técnica e equipamentos de proteção individual. As despesas sairão de dotações da Secretaria de Meio Ambiente, previstas no orçamento vigente.

Autor da proposta, o deputado distrital Pepa (PP) afirma que a estruturação dessas ações é decisiva para reduzir riscos e perdas. “Considerando que as queimadas têm se mostrado um problema recorrente, especialmente em períodos de seca, este programa busca criar uma abordagem proativa e coordenada para enfrentar a questão de maneira eficaz”, diz. Para Pepa, a execução “proporcionará um avanço significativo na gestão dos riscos”, com foco em um ambiente “mais seguro e saudável para todos os habitantes do Distrito Federal”.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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