Caiado e Vilela anunciam fim do Fundeinfra e anistia a produtores em Goiás

O governador Ronaldo Caiado (PSD) e o vice-governador Daniel Vilela (MDB) anunciaram nesta quarta-feira, 18, o fim da cobrança vinculada ao Fundeinfra em Goiás. A decisão, segundo eles, foi construída em conjunto no comando do Executivo e comunicada na Assembleia Legislativa (Alego), durante a sessão solene que abriu a 4.ª Sessão Legislativa da 20.ª Legislatura.

Caiado disse que o projeto de lei que revoga a contribuição será protocolado nesta quinta-feira, 19. O governador associou a medida ao momento do setor agropecuário, com perdas climáticas, custo elevado de produção e preços menores para os produtos do campo.

“O cenário exige resposta imediata”, afirmou Caiado, ao citar efeitos do clima no Centro-Oeste e a dificuldade de manter a atividade com insumos mais caros. Ele também mencionou que a pressão financeira sobre produtores aumentou com o acesso restrito ao crédito e a falta de seguro
rural estruturado.

Segundo o governador, parte dos produtores enfrenta obstáculos para renegociar dívidas e vê o custo de produção reduzir a produtividade. Por isso, disse, o governo decidiu agir antes do fim da colheita.

Além do encerramento da cobrança, Caiado anunciou o envio de um segundo projeto que concede anistia a 10.162 produtores rurais por multas acumuladas. O passivo estimado chega a cerca de R$ 1 bilhão, de acordo com o governador, que classificou a medida como parte do esforço de dar
equilíbrio econômico ao setor.

Daniel Vilela afirmou que o Fundeinfra cumpriu o papel para o qual foi criado. Segundo ele, os recursos ajudaram a ampliar obras de infraestrutura em diferentes regiões do Estado. O vice-governador disse que o fim da cobrança também reconhece as dificuldades de uma safra marcada por clima adverso e incerteza sobre produtividade.

Criado em 2022, o Fundeinfra foi desenhado para financiar obras de infraestrutura, com foco na malha rodoviária estadual. O fundo recebia recursos ligados à produção agrícola, pecuária e mineral, em contribuição facultativa atrelada a benefícios fiscais de ICMS, com alíquotas de até 1,65% sobre o valor comercializado.

Mesmo com o encerramento da cobrança, o governo afirma que investimentos em infraestrutura seguem em andamento com os recursos já arrecadados.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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