Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado: Damares cobra sistema nacional para localizar crianças desaparecidas e cita 81 mil casos em 2024
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), defendeu nessa segunda-feira, 2, a criação de instrumentos nacionais para prevenir, investigar e localizar crianças e adolescentes desaparecidos. Ela pediu integração entre órgãos de segurança, Justiça e redes de assistência social e saúde para acelerar respostas e reduzir falhas no atendimento às famílias.
O debate ocorreu em audiência da CDH, em Brasília, e partiu de requerimento apresentado pela própria senadora (REQ 16/2026 – CDH). A comissão tomou como referência casos recentes registrados na Ilha do Marajó (PA), no Rio de Janeiro e no Maranhão. Damares tratou o tema como violação grave de direitos humanos e disse que o país precisa agir de forma coordenada.
A senadora apresentou dados segundo os quais o Brasil registrou 81 mil casos de desaparecimento em 2024, alta de 4,9% em relação ao ano anterior. Para ela, o número real é maior por causa da subnotificação e da falta de unificação de dados. “O desaparecimento de crianças e adolescentes constitui fenômeno complexo e multidimensional”, afirmou, ao defender atuação integrada em políticas públicas.
O defensor público do Distrito Federal Tiago Kalkmann sustentou que o problema exige políticas públicas de alcance nacional e tratamento “global”. Ele apontou ausência de mecanismos de prevenção e de resposta rápida, além de dificuldades para padronizar procedimentos entre áreas do poder público.
O gestor técnico do Ministério Público do Rio de Janeiro André Luiz de Souza Cruz disse que o país desperdiça esforços por falhas estruturais na forma de pensar as políticas para desaparecimentos. Segundo ele, falta um procedimento consolidado para lidar com esses casos e usar melhor as informações disponíveis, em vez de acionar recursos de forma dispersa.
A coordenadora de Políticas sobre Pessoas Desaparecidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Iara Buoro Sennes, afirmou que a pasta avançou na estruturação de uma política nacional para o setor. Ela ressaltou que estados têm a responsabilidade operacional pelas investigações, enquanto o governo federal atua no fomento de diretrizes e na integração.
Entre as medidas citadas, Iara mencionou um caderno temático com orientações para busca e localização de desaparecidos. Ela também destacou o alerta Amber, sistema internacional de emergência voltado à localização rápida de crianças e adolescentes até 18 anos. A iniciativa funciona em parceria com a Meta, dona de WhatsApp, Facebook e Instagram, para ampliar a divulgação.
Outra ferramenta é o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, apresentado como instrumento para fortalecer a investigação por meio da integração de dados e da interoperabilidade com outros sistemas. A coordenadora mencionou ainda uma cartilha voltada a profissionais da saúde e da assistência social, com orientação sobre como agir quando houver acolhimento de pessoa com identidade desconhecida.
A audiência reuniu relatos de familiares e autoridades envolvidas em buscas. Participou Marinete Moraes Lopes, avó de Elisa Ladeira, criança desaparecida no Pará. Damares citou um relatório do Senado para comparar índices de localização: o Distrito Federal encontraria 98% dos desaparecidos, enquanto o Pará ficaria abaixo de 10%. Segundo a senadora, a distância tem relação com a extensão territorial e com desafios logísticos da região.
Do Maranhão, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Célio Roberto Araújo, e o delegado-geral operacional da Polícia Civil, Ederson Martins, detalharam operações no município de Bacabal (MA). Eles afirmaram que o apoio interinstitucional ajudou a localizar uma das três crianças desaparecidas e que as buscas pelas outras duas continuam.
Também esteve no debate Marize Araújo, mãe de Edson Davi Silva Almeida, menino de 6 anos desaparecido no Rio de Janeiro. Ela descreveu o sofrimento da família e cobrou respostas das autoridades sobre a investigação.
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