BRB localiza ativos e consegue bloqueio de fundo ligado ao caso Master

O Banco de Brasília (BRB) conseguiu na Justiça o bloqueio de letras financeiras pertencentes ao fundo Victoria, ligado ao caso Banco Master. Os ativos foram identificados pelo próprio BRB após novas apurações internas e não haviam aparecido no primeiro levantamento feito pela instituição.

A decisão é do juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. O magistrado determinou que a Trustee DTVM, responsável pela custódia dos papéis, faça o bloqueio imediato dos títulos.

Os ativos são Letras Financeiras Subordinadas Complementares (LFSC) emitidas pelo próprio BRB. Esses títulos são usados por instituições financeiras para captar recursos de investidores. Os papéis estavam registrados na B3 e sob custódia da Trustee.

Ativos foram encontrados após nova busca

Em um primeiro levantamento, o BRB informou que o fundo Victoria não possuía letras financeiras ou outros títulos emitidos pelo banco. Novas verificações realizadas pela instituição, porém, localizaram os ativos na última semana.

Segundo as informações apresentadas pelo banco, os papéis não foram identificados inicialmente porque estavam registrados na B3 e mantidos sob custódia da Trustee.

Após localizar os títulos, o BRB pediu à Justiça que a ordem de bloqueio fosse encaminhada diretamente à custodiante. A medida impede que os ativos sejam vendidos, transferidos, negociados ou usados como garantia sem autorização judicial.

O valor total das letras financeiras encontradas ainda não foi consolidado pelo BRB nem detalhado nos documentos de busca de bens apresentados no processo.

Fundo já tem R$ 17,2 milhões em ações bloqueadas

O Victoria já possui cerca de R$ 17,2 milhões em ações do BRB bloqueadas pela Justiça. São 2,275 milhões de ações ordinárias, avaliadas em aproximadamente R$ 10,8 milhões, além de 1,344 milhão de ações preferenciais, estimadas em R$ 6,4 milhões.

As medidas fazem parte das ações adotadas pelo BRB para tentar recuperar recursos relacionados às operações envolvendo o Banco Master.

O fundo Victoria também aparece em registros públicos recentes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em agosto, a autarquia comunicou decisão judicial envolvendo o fundo e outras quatro estruturas de investimento em processo relacionado ao Banco Master, então em liquidação extrajudicial.

A nova ordem judicial amplia o alcance do bloqueio patrimonial ao permitir que os títulos identificados pelo BRB fiquem diretamente indisponíveis na instituição responsável por sua custódia.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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