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Oposição articula pressão por investigação contra Moraes durante sessão do STF
Parlamentares da oposição organizam uma nova ofensiva política nesta terça-feira (15) para pressionar pela abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação ocorre no mesmo dia em que o plenário da Corte analisa se autoriza uma apuração sobre a relação do magistrado com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
A estratégia inclui uma reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado prevista para ocorrer no mesmo horário da sessão do Supremo. O colegiado é presidido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), uma das parlamentares que têm defendido publicamente a investigação e o impeachment de Moraes. Também participam da articulação nomes como Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Na segunda-feira (14), integrantes da oposição se reuniram para discutir ações relacionadas ao ministro e mudanças no Regimento Interno do Senado. O grupo pretende reduzir a concentração de poder da Presidência da Casa sobre a tramitação de pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo.
A pressão contra Moraes aumentou após a divulgação de informações relacionadas ao Banco Master e a Daniel Vorcaro. Senadores já haviam levado o tema ao plenário no início de setembro. Damares, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Alessandro Vieira (MDB-SE), Carlos Viana (PSD-MG), Cleitinho (Republicanos-MG), Esperidião Amin (PP-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Magno Malta (PL-ES) defenderam naquele momento o afastamento ou a renúncia do ministro.
Representação está no Senado
Uma representação contra Moraes foi protocolada no Senado em 4 de setembro. O documento tem Damares como uma das autoras e reúne assinaturas de outros parlamentares. A petição acusa o ministro de possível crime de responsabilidade e, segundo o sistema do Senado, permanece em tramitação e aguardava despacho.
Damares também afirmou, em pronunciamento no plenário, que as informações divulgadas sobre a relação de Moraes com Vorcaro justificariam a abertura de um processo. Entre os pontos citados pela senadora estão supostas mensagens envolvendo o ex-banqueiro e informações sobre contratos entre o Banco Master e o escritório de advocacia da mulher do ministro.
Moraes nega ter favorecido Vorcaro e contesta as suspeitas levantadas a partir do material produzido pela Polícia Federal. Nesta terça-feira, classificou as acusações como resultado de uma iniciativa com motivação política e questionou a validade do relatório usado para sustentar pedidos de investigação.
STF decide sobre abertura de investigação
O Supremo analisa nesta terça a validade de um relatório elaborado pela Polícia Federal a pedido do ministro André Mendonça e a possibilidade de abertura de investigação contra Moraes.
O material reúne informações sobre contatos entre Moraes e Vorcaro. A Procuradoria-Geral da República questionou a forma como a apuração foi conduzida e sustentou que uma investigação envolvendo ministro do Supremo não poderia ter sido determinada individualmente por Mendonça sem autorização do plenário.
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu manter na pauta apenas a discussão relacionada a Moraes. Ele rejeitou pedido para que outro procedimento envolvendo Mendonça fosse analisado simultaneamente e afirmou que os casos estavam em estágios processuais diferentes.
A mobilização no Congresso ocorre, portanto, paralelamente à decisão do próprio Supremo sobre a abertura de uma investigação formal. Enquanto parlamentares pressionam por apuração e responsabilização, caberá ao plenário da Corte decidir os próximos passos do caso.
Da Redação
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