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Flávio Bolsonaro vota contra ajuste fiscal de Lula aprovado pelo Senado

Senador acompanhou orientação do PL e criticou possíveis cortes na saúde e na educação; proposta recebeu 45 votos favoráveis e 31 contrários

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votou contra o projeto de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aprovado pelo Senado na noite de quinta-feira (12). A proposta recebeu 45 votos favoráveis e 31 contrários e prevê medidas para controlar despesas e ampliar a arrecadação federal em 2027. Flávio participou da votação remotamente, dos Estados Unidos, onde permanece desde o fim de outubro.

O parlamentar seguiu a orientação do Partido Liberal, que se posicionou contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026. O texto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo, e recebeu alterações do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

A posição de Flávio chamou a atenção pelo contraste com o discurso adotado durante a campanha presidencial de 2026. Na disputa contra Lula, o senador defendeu um programa de redução de despesas públicas, chamado de “tesouraço”, que previa mudanças na estrutura administrativa e diminuição dos gastos federais.

Flávio critica proposta e fala em cortes sociais

Após a votação, Flávio Bolsonaro utilizou as redes sociais para justificar sua posição. O senador afirmou que rejeitou o projeto por considerar que as medidas poderão comprometer recursos destinados a serviços públicos essenciais.

“Votei contra cortes na saúde e na educação para dar a oportunidade ao atual governo de cumprir com suas promessas de campanha”, escreveu.

Na mesma publicação, o parlamentar comparou a proposta do governo ao plano econômico que apresentou durante a campanha eleitoral.

“Meu ‘tesouraço’ é corte nos impostos, na burocracia e na corrupção, o deles é na saúde e na educação”, declarou.

As afirmações representam a avaliação política do senador. O projeto aprovado não determina diretamente cortes específicos nos orçamentos da saúde e da educação, embora amplie os instrumentos de contenção de despesas do governo federal.

Durante a campanha presidencial, Flávio defendeu a redução do número de ministérios, a revisão de despesas administrativas e a diminuição da carga tributária. O parlamentar argumentava que essas medidas poderiam melhorar o equilíbrio das contas públicas sem comprometer programas sociais.

Governo prevê impacto de até R$ 56 bilhões em 2027

O projeto aprovado pelo Senado reúne medidas de contenção de gastos e mudanças nas regras tributárias. Segundo estimativas apresentadas pelo relator Eduardo Braga, a proposta poderá melhorar o resultado das contas públicas entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027.

Uma das principais alterações permite reduzir de 2,5% para 2% o limite máximo de crescimento das despesas federais acima da inflação. A regra poderá ser aplicada nos anos em que o governo adotar medidas adicionais de contenção de gastos.

O texto também amplia a possibilidade de bloqueio de verbas previstas no Orçamento. A intenção é permitir que o governo busque o centro da meta fiscal, mesmo quando a previsão de receitas e despesas já estiver dentro da margem de tolerância estabelecida.

Na área tributária, a proposta prevê redução de benefícios fiscais concedidos a determinados setores econômicos e novas restrições à compensação de tributos.

A equipe econômica considera essas medidas necessárias para melhorar o resultado fiscal e reduzir a pressão sobre o endividamento público.

Oposição questiona aumento da arrecadação

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o projeto e a rapidez de sua tramitação.

Segundo Marinho, o governo concentra parte importante do ajuste na ampliação da arrecadação, sem enfrentar suficientemente o crescimento das despesas públicas.

A oposição também questionou mudanças nos repasses federais aos estados e os possíveis efeitos das medidas sobre o setor produtivo.

O relator Eduardo Braga, por sua vez, defendeu o texto como um instrumento para adequar os gastos à capacidade financeira do governo. Durante a análise, acolheu mais de 20 emendas apresentadas por parlamentares da base governista e da oposição.

Apesar da orientação contrária do PL, dois senadores da legenda apoiaram a proposta: Izalci Lucas (PL-DF) e Eduardo Gomes (PL-TO).

Projeto ainda será analisado pela Câmara

A aprovação do texto principal não encerrou a votação no Senado. Quatro pontos foram separados para análise individual e deverão ser apreciados na próxima terça-feira (17).

Entre os dispositivos que ainda podem sofrer alterações estão as regras para contenção de despesas e restrições tributárias.

Após a conclusão dessa etapa, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde precisará obter aprovação antes de uma eventual sanção presidencial.

A votação ocorreu pouco mais de duas semanas depois da derrota de Flávio Bolsonaro para Lula no segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25 de outubro.

Com a manutenção de sua atuação no Senado, Flávio segue como integrante da oposição ao governo federal. O debate sobre o ajuste fiscal deverá permanecer entre os principais pontos de divergência política na preparação do Orçamento de 2027.

Da Redação

Fred Lima

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