SENADO: Projeto de Lei que prioriza fornecimento de oxigênio para rede hospitalar deve ser votado nos próximos dias

Por Sabrina Santos

O Senado Federal deve votar nos próximos dias o projeto de lei (PL 1.077/2021), o qual impõe aos fornecedores de oxigênio que priorizem a venda do produto para a rede hospitalar pública e privada durante a pandemia da Covid-19. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana. 

O PL de autoria da deputada federal Dra. Soraya Manato (PSL-ES), exclui a responsabilidade civil dos fornecedores que quebrarem seus contratos com outros compradores, levando em consideração essa prioridade. De acordo com Soraya, a motivação do projeto surgiu após os casos de Coronavírus terem provocado uma sobrecarga na rede hospitalar, com a falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e oxigênio para a ventilação dos pacientes.

Há rumores em todo o país sobre a futura e possível falta de oxigênio hospitalar para utilização em favor dos pacientes que apresentarem agravamento do quadro respiratório. Há informação de que o volume do produto consumido nos hospitais da rede pública de saúde foi mais de 11 vezes superior à média diária habitual de consumo

Soraya Manato, deputada federal

Da Redação