Após posição do STF, Bolsonaro sanciona lei que veta plano de saúde para Polícia Civil do DF

Por Carol Castro

O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) sancionou, na manhã desta sexta-feira (4), lei que dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A nova medida veta o plano de saúde exclusivo para a categoria, solicitado a fim de estabelecer uma política de assistência à saúde para os policiais do DF. Segundo o texto, publicado no Diário Oficial da União, há “contrariedade ao interesse público”.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar inconstitucionais todas as leis distritais que objetivassem reestruturar a Polícia Civil da capital, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-DF) cobrava um posicionamento do presidente da república, que tinha até quarta-feira (2) para dar sua resposta após o texto ter sido aprovado pelo Senado Federal no dia 11 de maio.

A gente construiu isso com toda seriedade, era algo no sentido de que ‘poderá instituir o auxílio a saúde’, não que criaria de imediato, mas, mesmo assim, foi vetado. A gente sabe toda a dificuldade no momento, mas era uma questão que no futuro poderia ser instituído. (…) Assistência à saúde é uma questão que todas as forças de segurança acabam tendo e, nós, não. Esse plano do GDF é um paliativo, não atende todo mundo, é mais o pessoal idoso.

Alex Galvão, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal

Da Redação